Quando muita classe atrapalha

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O agrupamento de pessoas em classes aumentou significativamente no Brasil. A consequência é o choque de interesses entre as classes e o Bem Comum. O Brasil está sob regime democrático. São necessárias muitas regras, para que esse regime funcione. Essas regras são feitas e controladas, por três poderes de funções diferentes. O primeiro, chamado Poder Legislativo faz as leis – as regras principais, para elas serem cumpridas pelo Poder Executivo. Este poder, para melhorar as leis, formula regulamentos, que as tornam mais fáceis e claras. E para fiscalizar o cumprimento dessas leis e regulamentos existe o Poder Judiciário. A estrutura de funcionamento dessas normas tem de obedecer a uma regra fundamental: Estabelecer o equilíbrio entre a Receita – o que é arrecadado e a Despesa – o que será gasto. O problema é, que a Receita, embora fixa, não é certa: Depende da arrecadação. E a despesa também está sujeita as circunstâncias econômicas. Essas circunstâncias são interpretadas de forma diferente pelos líderes no cumprimento do orçamento. Uma vontade maior de gastar gera o déficit público –aquilo que é maior que a receita. Ela deixa mais fácil de governar no curso prazo. Obviamente mais difícil no longo prazo. Assim, tentar recuperar o equilíbrio do orçamento deveria ser a obrigação de todo governante. Mas, essa obrigação enfrenta o interesse das classes, que compõem o funcionalismo público. Exemplo claro foi dado recentemente. O presidente do STF, Dias Toffoli reuniu-se com 24 dos representantes dos Tribunais de Justiça e defendeu o reajuste de 16,4% dos salários de seus membros. A consequência foi solicitação ao Senado Federal. O Brasil vive grave crise econômica oriunda dos desmandos do governo Dilma. Mas, mesmo assim o Senado aprovou esse aumento e o enviou à presidência da república para a devida sanção. Vai ser uma maior sangria no déficit e provocar reinvindicações de outras categorias. Todo o funcionalismo, implícita ou explicitamente, concorda com a reinvindicação. Toda a imprensa responsável está contra o aumento. E com ela uma voz solitária de muita representatividade. Trata-se de Carmen Lúcia, ex-presidente do STF. Ela ousou enfrentar seus colegas com as seguintes palavras: “Sou contra, devido o momento do Brasil. Grave do ponto de vista econômico e fiscal… com uma sociedade, que está penando muito. Com mais de 13 milhões de desempregados. Se o sacrifício tem de ser de todo mundo, deve ser nosso também”. (cf. Estadão, 15-11-18 – A-2). Como seria bom, se o seu exemplo fosse seguido pela maioria dos representantes de classes.

Colaboração de Antônio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense.

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Publicado na edição nº 10338, de 24, 25 e 26 de novembro de 2018.